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Prefeito e vice de Ipuaçu tem mandato cassado, mas ainda podem recorrer


Prefeito e vice de Ipuaçu tem mandato cassado, mas ainda podem recorrer

Ipuaçu - O Prefeito de Ipuaçu Denilso Casal (PSD) e o vice-prefeito Leonir Macetti (PMDB) tiveram seus cargos cassados pela Justiça nesta segunda-feira (06). Segundo informações do Promotor de Justiça da Comarca de Abelardo Luz, Dr. Diogo Deschamps, ainda cabe recurso à decisão, mas, por hora, o município está sob comando do Presidente da Câmara de Vereadores Lucindo Mick (PSD). Caso a decisão seja mantida, haverá nova eleição em Ipuaçu.

Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (07) ao repórter Júnior Bodanese da Rádio Rainha das Quedas, de Abelardo Luz, o promotor Deschamps explicou o caso. “Houve um julgamento em primeiro grau na Justiça Eleitoral de aqui de Abelardo Luz, a 71° Zona Eleitoral, que caçou o registro de candidatura da chapa que foi vencedora da eleição, foi cassado o registro e em virtude disso anulado os votos, que se não me engano foram 53%, e como foi mais de 50% dos votos considerados anulados, se essa decisão for mantida, haverá nova eleição no município de Ipuaçu. Da decisão ainda cabe recurso ela não tem aquilo que legalmente a gente chama de efeito suspensivo, ou seja, a situação normal quando a decisão ainda cabe recurso, ela só pode gerar efeitos a partir do julgamento deste recurso. Nesse caso pela forma que foi julgada, pelo que foi imputado, ela tem efeito imediato. Por isso que o presidente da Câmara de Vereadores assumiu interinamente a presidência. Mas da decisão cabe recurso, e caso o Tribunal entenda que a decisão proferida pela 71° Zona Eleitoral de Abelardo Luz, tem que ter alguma reforma, pode ainda voltar ao cargo, voltar ao resultado das eleições de outubro do ano passado”, esclarece o promotor.

Ainda segundo Deschamps, o prefeito eleito no pleito de 2012 em Ipuaçu já teve seu mandato caçado em outro processo anterior por demissão de servidores comissionados, o que caracterizava abuso de poder político. O tribunal regional eleitoral ao julgar um recurso neste primeiro processo reconheceu o abuso de poder político, mas ressaltou que como foram apenas três servidores demitidos, não foi uma irregularidade suficiente para anular os 53% dos votos recebidos pela chapa vencedora nas eleições municipais em Ipuaçu. Vale ressaltar que este foi um processo já transcorrido e julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), esta cassação agora é um novo processo que corre em segredo de justiça.

Flavio Carvalho

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