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Acadêmicos da Unoesc conhecem proposta ambiental de Colatto

Cerca de 800 pessoas acompanharam palestra

Acadêmicos da Unoesc conhecem proposta ambiental de Colatto

Xanxerê - Com o anfiteatro da Unoesc Xanxerê lotado, cerca de 800 pessoas entre acadêmicos e comunidade, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, palestrou sobre a necessidade de atualização do Código Florestal Brasileiro e as ações desenvolvidas em Brasília para aprovação de uma nova legislação na última segunda-feira (22/3).

Colatto foi recebido pelo presidente da Fundação Unoesc (Funoesc), vice-reitor e professor Genésio Téo e pelo diretor de pós-graduação Cláudio Orso. A atividade foi organizada pelo curso de Administração e contou com a presença de estudantes de sete cursos de graduação, sendo Administração, Direito, Ciências Contábeis, Engenharia Florestal, Agronomia, Zootecnia e Ciências Biológicas.

A atuação de Colatto à frente de uma das bancadas mais representativas no Congresso Nacional – a Frente Parlamentar da Agropecuária – e a apresentação de um projeto de lei (5367/2009) que pretende instituir o Código Ambiental Brasileiro tem repercutido em todo o país. Palestras e audiências públicas para explanar o tema estão na agenda do parlamentar que leva a proposta de um Pacto Ambiental Federativo Descentralizado em que cada Estado brasileiro tenha sua legislação ambiental específica, diferente do atual Código Florestal Brasileiro.

“Hoje prevalece a mesma legislação ambiental para o rio Xanxerê e para Amazônia. Isso precisa ser revisto e que a legislação considere as características geográficas de cada Estado de modo que não cause prejuízos tanto ao meio ambiente quanto à população urbana e rural”, exemplificou. O parlamentar destacou a iniciativa pioneira de SC em criar sua própria legislação e lembrou que é a lei que deve prevalecer no Estado. “Temos outros 26 Estados brasileiros que querem seguir o mesmo caminho”, disse.

Na palestra, Colatto falou sobre a insegurança jurídica que vive o produtor rural na questão ambiental, segundo ele reflexo de uma legislação confusa, pouco eficiente. Alertou a responsabilidade também do homem urbano se inserir na discussão ambiental no país, pois, para o parlamentar, as cobranças e punições prevalecem para o homem do campo, na maioria das vezes injustiçado por trabalhar com o meio ambiente. “Não temos dúvidas quanto a necessidade de preservar o meio ambiente, mas que possamos repensar nossas atitudes quanto a preservadores e que se inclua a sociedade urbana nesta discussão”, destacou.

Colatto integra a Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro, criada em 2009, com propósito de analisar as propostas que versam sobre matérias que tratam da revisão da legislação ambiental. Junto à Comissão, o parlamentar participa das audiências públicas em todos os Estados brasileiros ouvindo a opinião da população. No próximo mês, comenta Colatto, a relatoria da Comissão Especial deverá entregar o relatório final e, a expectativa é que seja enviado para aprovação antes de outubro.


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